Se você é de um país hispano-falante ou europeu e está pensando em investir no Brasil, há uma boa chance de existir um acordo para evitar a dupla tributação entre o seu país e o Brasil. E isso pode fazer uma diferença enorme no retorno do seu investimento.
O que é a dupla tributação?
Quando um executivo ou investidor estrangeiro obtém residência fiscal no Brasil, passa a dever Imposto de Renda aqui — mas pode continuar sendo tributado também no seu país de origem. Sem um acordo, o mesmo rendimento é tributado duas vezes.
Os Tratados para Evitar a Dupla Tributação (TDT) permitem que os impostos pagos em um país sejam compensados no outro, evitando essa penalização.
Com quais países o Brasil tem acordo?
Brasil firmou tratados com os seguintes países: Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, China, Coreia do Sul, Dinamarca, Equador, Espanha, Filipinas, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Índia, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Portugal, República Checa, Eslováquia, África do Sul e Suécia.
Como funciona na prática?
Tomando o exemplo da Espanha — país com muitos empresários que se implantam no Brasil: o executivo espanhol que obtém residência fiscal no Brasil paga IR aqui e, no momento do retorno à Espanha, os impostos já liquidados no Brasil são compensados no país de origem. Nenhum rendimento é tributado duas vezes.
E para países sem acordo?
Remessas de lucros para sócios residentes em paraísos fiscais sofrem retenção de 25%. Para demais países sem acordo, a situação precisa ser analisada caso a caso — o planejamento tributário prévio é ainda mais importante.
Esta foi a última publicação da nossa série ‘Haciendo Negocios en Brasil’. Espero que tenha sido útil para quem está considerando se implantar aqui. Estou à disposição para dúvidas e para uma conversa personalizada sobre o seu projeto.
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